|
293
|
EDITAL |
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 07/DEZ/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
292
|
EDITAL |
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 07/DEZ/2023 | 03/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
291
|
EDITAL |
LISTA DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS | LISTA DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS | 30/NOV/2023 | 03/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
290
|
EDITAL |
LISTA DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES | LISTA DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES | 30/NOV/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
281
|
EDITAL |
ANEXO III - EDITAL Nº 03/2023 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 03/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
280
|
EDITAL |
ANEXO II - EDITAL Nº 03/2023 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 03/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
279
|
EDITAL |
ANEXO I - EDITAL Nº 03/2023 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 03/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
278
|
EDITAL |
EDITAL Nº 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS | PRORROGAÇÃO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 03/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
277
|
EDITAL |
ANEXO IV - EDITAL Nº 02/2023 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
276
|
EDITAL |
ANEXO III - EDITAL Nº 02/2023 - PROPOSTA AUDIOVISUAL | PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
275
|
EDITAL |
ANEXO II - EDITAL Nº 02/2023 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
274
|
EDITAL |
ANEXO I - EDITAL Nº 02/2023 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
273
|
EDITAL |
EDITAL Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES | PRORROGAÇÃO: PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/NOV/2023 | 02/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
240
|
EDITAL |
MODELO DE DECLARAÇÃO - EDITAL N° 001/2023 - CONSELHO TUTELAR | MODELO DE DECLARAÇÃO DO CANDIDATO DE DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 | 13/ABR/2023 | 001/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
239
|
EDITAL |
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO TUTELAR | DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL | 13/ABR/2023 | 001/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
238
|
EDITAL |
DOCUMENTAÇÃO - EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO TUTELAR | DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA | 13/ABR/2023 | 001/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
237
|
EDITAL |
CRONOGRAMA - Edital nº 001/2023 - Conselho Tutelar | Cronograma do processo de escolha unificada. | 13/ABR/2023 | 001/2023 |
XLS
CSV
PDF
|
|
236
|
EDITAL |
EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | O presente edital tem como objeto o Processo de Escolha com data Unificada para membros do Conselho Tutelar, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei | 13/ABR/2023 | 001/2023 |
XLS
CSV
PDF
|